{"id":423,"date":"2017-06-15T15:27:34","date_gmt":"2017-06-15T15:27:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=423"},"modified":"2017-06-15T15:37:26","modified_gmt":"2017-06-15T15:37:26","slug":"pedido-de-impeachment-de-gilmar-mendes-e-apresentado-por-juristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/06\/15\/pedido-de-impeachment-de-gilmar-mendes-e-apresentado-por-juristas\/","title":{"rendered":"Pedido de impeachment de Gilmar Mendes \u00e9 apresentado por juristas"},"content":{"rendered":"
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O ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Marcelo Neves apresentaram nesta quarta-feira (14) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (assista no v\u00eddeo acima ao momento em que o pedido foi protocolado<\/em>).\u00a0Caber\u00e1 ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), analisar o pedido.<\/p>\n<\/div>\n

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No documento, assinado por outros juristas e estudantes de Direito, Cl\u00e1udio Fonteles e Marcelo Neves apresentam, pelo menos, tr\u00eas raz\u00f5es para o impedimento de Gilmar.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles afirmam, por exemplo, que o ministro do STF praticou atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria junto a parlamentares, o que \u00e9 vedado a magistrados pela lei do impeachment.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ilustrar esse argumento, os juristas se referiram \u00e0s conversas telef\u00f4nicas que Gilmar teve com o senador afastado A\u00e9cio Neves<\/a> (PSDB). O di\u00e1logo foi gravado pela Pol\u00edcia Federal \u2013 leia a transcri\u00e7\u00e3o da conversa ao final desta reportagem<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n

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“No caso da conversa com o senador A\u00e9cio Neves, que j\u00e1 era investigado criminalmente no Supremo \u2013 logo ele n\u00e3o poderia ter essas intimidades \u2013 ele realiza atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria”, exp\u00f4s Marcelo Neves.<\/p>\n

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No di\u00e1logo ao qual os juristas se referem, o ministro diz a A\u00e9cio que vai conversar com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o projeto de abuso de autoridade que \u00e0 \u00e9poca tramitava no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Tem uma conversa de um magistrado da Suprema Corte dialogando com membro do Senado, di\u00e1logo esse, objetivo, concreto e n\u00e3o desmentido, em que o senhor ministro caracterizadamente desenvolve atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria”, declarou Cl\u00e1udio Fonteles.<\/p>\n

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“Instado por A\u00e9cio Neves a atuar diante de colega seu, Flexa Ribeiro, para que assuma determinada postura em projeto que diz respeito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Gilmar se apressa em dizer que imediatamente assumir\u00e1 a postura que ele lhe pede”, acrescentou o autor do pedido de impeachment de Gilmar Mendes.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-procurador-geral da Rep\u00fablica disse, tamb\u00e9m, que Gilmar tem atuado em julgamentos em que deveria, na vis\u00e3o dos juristas, se declarar suspeito ou impedido de votar.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele [Gilmar] atuou no Tribunal Superior Eleitoral em processo no qual o advogado Guilherme Pitta estava atuando e Guilherme Pitta \u00e9 advogado do escrit\u00f3rio em que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia a senhora Guiomar, esposa de Gilmar Mendes”, declarou Marcelo Neves.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, Fonteles e Neves argumentaram que Gilmar Mendes tem agido de maneira indecorosa quando critica decis\u00f5es de outros magistrados.<\/p>\n<\/div>\n

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“O juiz n\u00e3o pode falar sobre processos de seus colegas nem criticar a n\u00e3o ser dentro dos autos. O ministro Gilmar n\u00e3o s\u00f3 critica os votos dos colegas como tamb\u00e9m utiliza palavras como \u2018velhaco\u2019 e \u2018louco\u2019 para as posi\u00e7\u00f5es de colegas. Ataca membros do MP”, declarou Neves.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo os juristas, eles tamb\u00e9m v\u00e3o entrar com uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal contra Gilmar Mendes e, tamb\u00e9m, v\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedir uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar suposto crime de Gilmar com base na conversa gravada com A\u00e9cio.<\/p>\n<\/div>\n

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“A conversa faz parte da den\u00fancia da PGR que afirma que houve crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva e de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a de A\u00e9cio. Se essa conversa \u00e9 um dos fundamentos da den\u00fancia, cabe discutir a coautoria do senhor Gilmar”, finalizou Marcelo Neves.<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0Fonte: G1<\/a><\/div>\n
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