{"id":465,"date":"2017-06-28T00:42:19","date_gmt":"2017-06-28T00:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=465"},"modified":"2017-06-28T00:43:58","modified_gmt":"2017-06-28T00:43:58","slug":"temer-se-torna-primeiro-presidente-a-responder-por-crime-durante-mandato-apos-ser-denunciado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/06\/28\/temer-se-torna-primeiro-presidente-a-responder-por-crime-durante-mandato-apos-ser-denunciado\/","title":{"rendered":"Temer se torna primeiro presidente a responder por crime durante mandato, ap\u00f3s ser denunciado"},"content":{"rendered":"
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O presidente Michel Teme<\/a>r (PMDB) foi denunciado, nesta segunda-feira, 26 de junho, pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot<\/a><\/strong>, pelo crime corrup\u00e7\u00e3o passiva. O peemedebista se torna o primeiro presidente brasileiro no exerc\u00edcio do mandato a ser denunciado<\/a> por um crime comum. Caso a den\u00fancia seja autorizada pela C\u00e2mara dos Deputados, por 342 votos dos 513 parlamentares, e aceita pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Temer ser\u00e1 afastado do mandato por at\u00e9 180 dias. E se for condenado, pode ficar de 2 a 12 anos preso. Na den\u00fancia, o procurador ainda pediu que Temer pague uma multa de 10 milh\u00f5es de reais, como repara\u00e7\u00e3o de danos coletivos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o contra o chefe do Poder Executivo come\u00e7ou em maio passado, ap\u00f3s um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada firmado por diretores da JBS<\/a> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O empres\u00e1rio Joesley Batista, s\u00f3cio da JBS, gravou um di\u00e1logo com o presidente no qual relatou o cometimento de uma s\u00e9rie de crimes. Entre eles, o de comprar o sil\u00eancio do ex-deputado federal e aliado do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o de pagar propina a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de do Judici\u00e1rio e o de tentar ter influ\u00eancia no Governo por meio de representantes da gest\u00e3o federal. Mesmo diante de tantos relatos, Temer nada fez. Apenas o ouviu e concordou com a possibilidade de calar Cunha. Em pronunciamentos p\u00fablicos, o presidente relatou que s\u00f3 queria se \u201clivrar\u201d de Joesley, a quem chamou de um “conhecido falastr\u00e3o”.<\/p>\n

A den\u00fancia contra Temer era esperada havia ao menos duas semanas. Um parecer de Janot constante do pedido manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor presidencial, j\u00e1 demonstrava que a acusa\u00e7\u00e3o ocorreria. Loures ficou conhecido como o “deputado da mala” ao ser filmado carregando uma maleta com 500.000 reais em propinas paga por Joesley Batista. Esse valor, segundo a den\u00fancia do procurador era para pagar Temer. Janot diz ainda que havia uma promessa de pagamentos il\u00edcitos ao presidente que poderiam atingir os 38 milh\u00f5es de reais. “A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos esp\u00farios, \u00e9 uma afronta ao cidad\u00e3o e ao cargo p\u00fablico que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de pr\u00e1ticas esp\u00farias de Michel Temer”, diz a acusa\u00e7\u00e3o do procurador.<\/p>\n

Em seu parecer pr\u00e9vio \u00e0 den\u00fancia, Janot afirmou que o presidente teria atuado em conjunto com Loures nos crimes relatados pelos executivos da JBS. \u201cN\u00e3o se sustenta, portanto, a vers\u00e3o dada por Michel Temer em seus pronunciamentos p\u00fablicos segundo a qual indicou Rodrigo Loures para \u2018se livrar\u2019 de Joesley, uma vez que as provas demonstram que na verdade a conversa no Pal\u00e1cio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicita\u00e7\u00f5es e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequ\u00eancia\u201d, apontou o procurador.<\/p>\n

Rocha Loures est\u00e1 preso h\u00e1 pouco mais de 20 dias. Atualmente, encontra-se na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal do Distrito Federal. Em princ\u00edpio, o Planalto estava preocupado que ele assinasse um termo de dela\u00e7\u00e3o premiada e complicasse ainda mais a vida do presidente, o que at\u00e9 agora n\u00e3o ocorreu. O presidente nega ter cometido qualquer crime.<\/p>\n

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“[Temer] Ludibriou os cidad\u00e3os brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo pol\u00edtico mais importante do pa\u00eds”, diz Rodrigo Janot<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

No documento entregue na noite desta segunda-feira ao STF, o procurador solicita que Loures, assim como Temer, pague uma multa. O valor, para o ex-deputado, seria de 2 milh\u00f5es de reais, e para o presidente, 10 milh\u00f5es de reais. “Michel Temer e Rodrigo Loures desvirtuaram as importantes fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que exercem, visando, apenas, ao atendimento de seus interesses escusos”. A pe\u00e7a acusat\u00f3ria relata ainda uma s\u00e9rie de supostos crimes cometidos pelo presidente e pelo grupo do “PMDB da C\u00e2mara” e diz que ele “ludibriou os cidad\u00e3os brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo pol\u00edtico mais importante do pa\u00eds, confiando mais de 54 milh\u00f5es de votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Al\u00e9m da den\u00fancia por corrup\u00e7\u00e3o, o procurador pediu ao STF a abertura de mais um inqu\u00e9rito contra o presidente, para investigar sua atua\u00e7\u00e3o no Decreto dos Portos, no qual autorizou a dila\u00e7\u00e3o do prazo de concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pelas empresas do ramo.<\/p>\n

Agora, a den\u00fancia ser\u00e1 enviada para a C\u00e2mara e, caso ela autorize o processamento do presidente, retorna ao Supremo Tribunal Federal. Nesse \u00ednterim, Temer tenta mover suas pe\u00e7as para evitar que a acusa\u00e7\u00e3o prospere no Legislativo<\/a>. No caso de afastamento tempor\u00e1rio do presidente, por at\u00e9 180 dias, o pa\u00eds ser\u00e1 governado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ). Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que n\u00e3o haveria manifesta\u00e7\u00e3o oficial do peemedebista sobre a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nos pr\u00f3ximos dias, Janot ainda dever\u00e1 denunciar Temer pelo crime de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. O relat\u00f3rio sobre essa apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi conclu\u00eddo nesta segunda-feira e a PF entendeu que o presidente incentivou o pagamento de propina a Eduardo Cunha<\/a>.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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