{"id":508,"date":"2017-07-14T19:09:50","date_gmt":"2017-07-14T19:09:50","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=508"},"modified":"2017-07-14T19:19:42","modified_gmt":"2017-07-14T19:19:42","slug":"vitoria-forjada-de-temer-na-ccj-adia-votacao-decisiva-na-camara-para-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/07\/14\/vitoria-forjada-de-temer-na-ccj-adia-votacao-decisiva-na-camara-para-agosto\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria forjada de Temer na CCJ adia vota\u00e7\u00e3o decisiva na C\u00e2mara para agosto"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Ardil do Governo ao trocar\u00a0integrantes de comiss\u00e3o para deputados de seu apoio derrota parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia<\/h5>\n

Uma vit\u00f3ria fabricada. Assim foi a\u00a0decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a>da C\u00e2mara que, por 40 votos a 25, arquivou o relat\u00f3rio que defendia a autoriza\u00e7\u00e3o para o Supremo Tribunal Federal julgar o\u00a0presidente Michel Temer<\/a>(PMDB) pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Ap\u00f3s 11 trocas de deputados na comiss\u00e3o, composta por 66 membros, o Governo conseguiu vencer o primeiro round de uma batalha que deve continuar no plen\u00e1rio no pr\u00f3ximo dia 2 de agosto. Ser\u00e1 na primeira semana ap\u00f3s o recesso parlamentar que os deputados avaliar\u00e3o em definitivo se o processo contra o presidente deve seguir ou se aceitar\u00e3o o resultado da CCJ. Se Temer n\u00e3o conseguir repetir a vit\u00f3ria desta quinta, ficar\u00e1 nas m\u00e3os do STF afast\u00e1-lo ou n\u00e3o do poder.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o de intensas negocia\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es. A data do embate do plen\u00e1rio foi anunciado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, como fruto de um acordo entre governistas, que antes pregavam a vota\u00e7\u00e3o decisiva o quanto antes, e os oposicionistas, que sempre defenderam o adiamento para depois do recesso para aumentar as chances de desgaste de Temer neste intervalo. A s\u00fabita concord\u00e2ncia mostra que ainda n\u00e3o h\u00e1 vencedores claros.<\/p>\n

Os apoiadores de Temer deixaram de insistir que a vota\u00e7\u00e3o final fosse na pr\u00f3xima segunda-feira quando notaram que n\u00e3o haveria o qu\u00f3rum de 342 parlamentares para iniciar a vota\u00e7\u00e3o, como exigido como condi\u00e7\u00e3o por Maia. Agora, dizem que a pressa de votar \u00e9 dos cr\u00edticos do Planalto e dizem acreditar que, at\u00e9 l\u00e1, novos indicadores econ\u00f4micos podem fortalecer a gest\u00e3o peemedebista. \u201cO Governo est\u00e1 trabalhando e vai continuar trabalhando\u201d, afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. \u201cEnquanto n\u00e3o se julga, seguimos governando\u201d, seguiu o deputado Carlos Marun, vice-l\u00edder do PMDB.<\/p>\n

J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o avaliou que o adiamento pode ajudar sua estrat\u00e9gia de convencimento dos parlamentares para se atingir o placar de 342 votos contr\u00e1rios a Temer. \u201cAt\u00e9 agosto podemos ter a pris\u00e3o de novos aliados de Temer ou dela\u00e7\u00f5es que o implique. Al\u00e9m disso, os deputados v\u00e3o sentir a press\u00e3o de suas bases agora no recesso\u201d, afirmou J\u00falio Delgado (PSB-MG). Na vota\u00e7\u00e3o em 2 de agosto, haver\u00e1 debate entre apoiadores e opositores de Temer. Mais: a vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia ser\u00e1 nominal e os defensores de que o presidente deixe o poder apostam que a exposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares pode minar o apoio a um Governo com recorde de desaprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os desejos da oposi\u00e7\u00e3o ficaram, no entanto, bem longe da realidade da semana\u00a0dourada<\/em>\u00a0para Temer, que, al\u00e9m da vit\u00f3ria na CCJ, sancionou nesta quinta a reforma trabalhista aprovada no Congresso, uma das agendas estrat\u00e9gicas de sua administra\u00e7\u00e3o. O Planalto selou o momento de al\u00edvio ao conseguir derrotar na comiss\u00e3o o\u00a0parecer elaborado pelo deputado Sergio Zveiter<\/a>\u00a0(PMDB-RJ), que concluiu que havia ind\u00edcios suficientes para que o STF decidisse se o presidente poderia se sentar no banco dos r\u00e9us ao ser apontado como receptor de 500.000 reais em propina. Os 11 novos deputados na CCJ foram cruciais para derrota de Zveiter.<\/p>\n

Com o placar, um novo relator foi designado para o caso, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), representante de uma minoria entre os tucanos e um fiel defensor do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG). O novo parecer entendeu que a den\u00fancia \u00e9 inepta. A\u00a0vota\u00e7\u00e3o foi de 41 a 24<\/a>. E \u00e9 esse relat\u00f3rio que vai ser analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se 342 dos 513 deputados votarem contra o parecer Abi-Ackel, o STF poder\u00e1 julgar o presidente. Caso contr\u00e1rio, Temer s\u00f3 poder\u00e1 ser julgado por esse delito ap\u00f3s o fim de seu mandato, em dezembro de 2018.<\/p>\n

\u201cFoi uma vit\u00f3ria de Pirro\u201d, reclamou deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS). Sergio Zveiter denunciou em um desabafo pr\u00e9-abertura da vota\u00e7\u00e3o na CCJ que o Governo tentou comprar votos por meio da libera\u00e7\u00e3o de emendas. \u201cO Executivo n\u00e3o respeita a autonomia e a independ\u00eancia dos poderes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Um dos deputados trocados na comiss\u00e3o, o Delegado Waldir (PR-GO), acusou o Governo Temer de liberar 8,2 milh\u00f5es de reais em emendas parlamentares para que ele votasse contrariamente ao relat\u00f3rio de Zveiter. Como n\u00e3o concordou, foi trocado. \u201cA negociata funciona dessa forma. Voc\u00ea d\u00e1 votos e tem cargos. Se n\u00e3o der, tem o pesco\u00e7o cortado: guilhotina\u201d, afirmou em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0TV Globo<\/em><\/a>.<\/p>\n

De acordo com o site EL PA\u00cdS<\/a>, ap\u00f3s ser questionado sobre as trocas na comiss\u00e3o e sobre a \u201ccompra de votos de deputados\u201d, o l\u00edder do Governo no Congresso Nacional, o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), negou em tom irritado qualquer irregularidade. Disse que as trocas na CCJ contaram com o apoio dos partidos que fecharam quest\u00e3o, como PR, PSD, PRB e PMDB. Ou seja, legendas que concordaram em punir os que n\u00e3o seguissem as suas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a de parlamentares na CCJ \u00e9 regimental e, acima de tudo, expressa a vontade dos partidos da base que fecharam em quest\u00e3o em torno do Governo e pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia\u201d. Moura afirmou ainda que os opositores j\u00e1 usaram desse mesmo artif\u00edcio quando eram da base governista, nos governos petistas de Dilma Rousseff e\u00a0Lula da Silva<\/a>. Agora, expressam \u201co choro dos derrotados\u201d.<\/p>\n

E Temer foi dormir gargalhando…<\/p>\n