{"id":518,"date":"2017-07-14T19:29:03","date_gmt":"2017-07-14T19:29:03","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=518"},"modified":"2017-07-14T19:33:30","modified_gmt":"2017-07-14T19:33:30","slug":"pos-moro-o-enfrentamento-de-lula-diante-de-32-juizes-em-busca-de-salvacao-ou-ruina-nas-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/07\/14\/pos-moro-o-enfrentamento-de-lula-diante-de-32-juizes-em-busca-de-salvacao-ou-ruina-nas-urnas\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-Moro: o enfrentamento de Lula diante de 32 ju\u00edzes em busca de salva\u00e7\u00e3o (ou ru\u00edna) nas urnas"},"content":{"rendered":"

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No primeiro discurso como condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0estava longe de aparentar qualquer abatimento nesta quinta-feira. Tinha acabado de ser condenado a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o. Entre sorrisos e aplausos, Lula disse ser v\u00edtima da imprensa, de procuradores, de delegados e do\u00a0juiz S\u00e9rgio Moro. Falou em \u201cprocessar essa senten\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d. A cantilena de vitimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova, mas desta vez \u00e9 diferente. Para juristas e especialistas em marketing pol\u00edtico entrevistados pelo EL PA\u00cdS, Lula precisa emplacar a vers\u00e3o de que sofre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, porque esse \u00e9 o \u00fanico caminho para manter seu eleitorado fiel, reconquistar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e se salvar, definitiva ou temporariamente, das acusa\u00e7\u00f5es judiciais em seu encal\u00e7o. Se a narrativa vingar, Lula sobe a rampa do\u00a0Pal\u00e1cio do Planalto em 2018 e congela o andamento de processos anteriores ao exerc\u00edcio da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Para que a estrat\u00e9gia lulista d\u00ea certo, ele precisa evitar uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 agosto do ano que vem. S\u00f3 assim fica desimpedido de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o que j\u00e1 \u00e9 metade do caminho. Isso se, em uma jogada improv\u00e1vel, n\u00e3o forem aprovadas elei\u00e7\u00f5es diretas pelo Congresso antes disso, situa\u00e7\u00e3o em que ele tamb\u00e9m se diz candidato.\u00a0Lula s\u00f3 deve ser preso\u00a0caso a senten\u00e7a de Moro seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa regi\u00e3o e caso sejam rejeitados os recursos contra essa ratifica\u00e7\u00e3o. Embora o caminho das urnas seja sens\u00edvel a narrativas de vitimiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 uma batalha dif\u00edcil nos tribunais. Depois da primeira senten\u00e7a, Lula ainda responde a duas a\u00e7\u00f5es penais tocadas pelo juiz Moro, no Paran\u00e1, e a tr\u00eas processos sob a responsabilidade dos ju\u00edzes Ricardo Leite e Vallisney de Oliveira, do Distrito Federal.<\/p>\n

O ex-presidente ter\u00e1 de enfrentar decis\u00f5es de pelo menos tr\u00eas ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, e ato cont\u00ednuo, seguir o ritual nas inst\u00e2ncias superiores com seis desembargadores de tribunais regionais federais, cinco ministros do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e cinco ministros do\u00a0Supremo Tribunal Federal. Isso s\u00f3 na esfera criminal. Se a briga subir para a Justi\u00e7a Eleitoral, caso seja condenado em segunda inst\u00e2ncia e tente contestar a aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei da Ficha Limpa, ter\u00e1 de enfrentar tamb\u00e9m sete ministros do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0e onze ministros do\u00a0Supremo Tribunal Federal. Ou seja, para fugir da pris\u00e3o e subir a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, a salva\u00e7\u00e3o de Lula passa n\u00e3o s\u00f3 por uma vit\u00f3ria nas urnas, mas tamb\u00e9m por decis\u00f5es favor\u00e1veis de uma maioria dos 32 magistrados no seu caminho.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos recorrer em todas as inst\u00e2ncias de todas as arbitrariedades. Eu acho que inclusive \u00e9 preciso a gente processar essa senten\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, afirmou Lula a aliados na sede nacional do PT em S\u00e3o Paulo, em meio a gritos de \u201cBrasil urgente, Lula presidente\u201d.<\/p>\n

Lula tenta declarar sua inoc\u00eancia a partir de uma discuss\u00e3o sem\u00e2ntica. Avalia que n\u00e3o s\u00e3o \u201cprovas\u201d tudo aquilo citado por Moro na senten\u00e7a do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Caso raro nos julgamentos do magistrado, nenhum ind\u00edcio \u00e9 mencionado como motiva\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. O magistrado diz que a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o, est\u00e1 embasada apenas por provas documentais, periciais e testemunhais: mensagens telef\u00f4nicas de executivos da OAS, documentos da cooperativa Bancoop, testemunhas sem acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e delatores.<\/p>\n

Tudo isso levou o juiz Moro a decretar que houve tentativa de recebimento de vantagem indevida mediante oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, no caso o triplex do Guaruj\u00e1, o que\u00a0justificaria sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. \u201cA atribui\u00e7\u00e3o a ele de um im\u00f3vel, sem o pagamento do pre\u00e7o correspondente e com fraudes documentais nos documentos de aquisi\u00e7\u00e3o, configuram condutas de oculta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o aptas a caracterizar crimes de lavagem de dinheiro\u201d, escreveu o juiz em sua senten\u00e7a. \u201cA agrega\u00e7\u00e3o de valor ao apartamento, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de reformas dispendiosas, mantendo-se o mesmo tempo oculta a titularidade de fato do im\u00f3vel e o benefici\u00e1rio das reformas, configura igualmente conduta de oculta\u00e7\u00e3o apta a caracterizar o crime de lavagem de dinheiro”, continua. Ao todo, a Justi\u00e7a entende que o ex-presidente se beneficiou de 2,7 milh\u00f5es de reais, entre o valor do im\u00f3vel e as reformas.<\/p>\n

Em sua defesa, Lula n\u00e3o explicou at\u00e9 agora por que guardava em casa documentos da Bancoop onde figurava como dono do tr\u00edplex \u2013 alega que os pap\u00e9is n\u00e3o estavam assinados.<\/p>\n

\u201cEu queria fazer um apelo \u00e0 imprensa, um apelo ao povo brasileiro. Se algu\u00e9m tiver uma prova contra mim, por favor, diga. Mande pra Justi\u00e7a, mande pra Suprema Corte, mande pra imprensa, porque eu preciso. Eu ficaria mais feliz se eu fosse condenado com base numa prova\u201d, discursou Lula.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sem\u00e2ntica sobre o que s\u00e3o \u201cprovas\u201d pode fazer sucesso eleitoral, mas na arena jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 fidedigna, de acordo com juristas entrevistados pelo EL PA\u00cdS. Conclusivas ou n\u00e3o, as provas citadas por Moro (mensagens telef\u00f4nicas, documentos e testemunhas) costumam ser chamadas tamb\u00e9m de \u201cprovas\u201d por boa parte dos magistrados. Lula at\u00e9 poderia argumentar que as evid\u00eancias s\u00e3o inconclusivas, n\u00e3o apontam crimes, mas prefere emplacar a vers\u00e3o de que simplesmente n\u00e3o existem provas contra ele. \u201cLeigos est\u00e3o acostumados a lidar com provas t\u00edpicas de crimes como homic\u00eddios, que deixam vest\u00edgios concretos e impress\u00f5es digitais. Mas criminalidade econ\u00f4mica exige outro tipo de prova. E h\u00e1 muitas delas no processo do tr\u00edplex. S\u00e3o provas diretas: documentos, testemunhas\u201d, explicou a jurista Silvana Batini, professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro e Procuradora Regional da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Caso tr\u00edplex do Guaruj\u00e1: nem precisa ser o dono?<\/h4>\n

No caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, \u00e9 indiferente se Lula efetivamente exerceu a posse do im\u00f3vel ou n\u00e3o, explica a jurista. \u201cPara o crime de corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 indiferente o fato de ter tomado posse ou n\u00e3o. S\u00f3 a oferta ou a aceita\u00e7\u00e3o j\u00e1 configuram o delito\u201d, diz Batini.<\/p>\n

Contestar provas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico desafio judicial do ex-presidente. Mesmo sem condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Lula pode ter a candidatura barrada pela Justi\u00e7a de outras maneiras. Isso porque o Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado, por maioria no plen\u00e1rio, que r\u00e9us n\u00e3o podem ocupar a linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 um desafio exclusivo de Lula — outros pr\u00e9-candidatos, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us. Bolsonaro vai ser julgado por incitar o estupro da deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT). A decis\u00e3o do STF n\u00e3o tratou especificamente dos casos de r\u00e9us eleitos para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas esse mesmo princ\u00edpio pode embasar pedidos de impugna\u00e7\u00e3o de candidatos que respondam a a\u00e7\u00f5es penais. As contesta\u00e7\u00f5es podem partir da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ou de candidatos e partidos rivais. \u201cPor enquanto, o \u00fanico caminho seguro para Lula \u00e9 o Senado, porque ele n\u00e3o enfrenta essa quest\u00e3o de ser r\u00e9u na linha sucess\u00f3ria. Mas o Supremo ainda tem de discutir se candidato eleito a presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 ou n\u00e3o na linha sucess\u00f3ria\u201d, explica o jurista Joaquim Falc\u00e3o, diretor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode angariar votos?<\/h4>\n

O ex-presidente fez de Moro um antagonista desde que foi enredado na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Na condu\u00e7\u00e3o coercitiva, na publicidade dos grampos telef\u00f4nicos e no depoimento prestado ao juiz, cada ato foi questionado ou atacado. Em discursos, Lula criou uma narrativa em que se diz v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, inclusive politicamente, condenado sem provas. O ex-presidente chegou a formalizar queixas contra Moro no Conselho Nacional de Justi\u00e7a e nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Nenhum outro r\u00e9u partiu tanto para cima do juiz.<\/p>\n

Depois de tanta ciz\u00e2nia, o magistrado acabou sucumbindo ao antagonismo de Lula, e usou boa parte da senten\u00e7a do triplex, o espa\u00e7o poss\u00edvel, para contestar as alega\u00e7\u00f5es de parcialidade. Em um dos trechos, ele rebate a suposta tentativa de boicotar a candidatura do ex-presidente. \u201cEm s\u00edntese e tratando a quest\u00e3o de maneira muito objetiva, o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado por sua opini\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m n\u00e3o se encontra em avalia\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas por ele adotadas durante o per\u00edodo de seu Governo (…)Tamb\u00e9m n\u00e3o tem qualquer relev\u00e2ncia suas eventuais pretens\u00f5es futuras de participar de novas elei\u00e7\u00f5es ou assumir cargos p\u00fablicos. Ent\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que persiste alegando a defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mesmo em suas alega\u00e7\u00f5es finais, a decis\u00f5es judiciais deste Ju\u00edzo, conforme j\u00e1 apreciado nos foros pr\u00f3prios da Justi\u00e7a, n\u00e3o foram criminosas e constitu\u00edram atos regulares no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ex-presidente n\u00e3o deixou de rebater. \u201cA senten\u00e7a tem um componente pol\u00edtico muito forte e eu obviamente que n\u00e3o vou entrar nos componentes jur\u00eddicos, porque tudo que eu tenho lido at\u00e9 agora e tudo que eu tenho ouvido \u00e9 que o juiz Moro passou praticamente escrevendo 60 p\u00e1ginas pra se justificar da condena\u00e7\u00e3o\u201d, discursou Lula na sede do PT.<\/p>\n

No campo jur\u00eddico, nenhuma iniciativa de Lula contra Moro produziu resultado favor\u00e1vel at\u00e9 agora. Mas, na arena pol\u00edtico-eleitoral, o ex-presidente aproveita o confronto com o juiz como palanque de sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Como a vit\u00f3ria nas urnas \u00e9 a \u00fanica salva\u00e7\u00e3o contra uma temporada na pris\u00e3o, n\u00e3o havia outro caminho poss\u00edvel, explica o marqueteiro Fernando Barros, s\u00f3cio da ag\u00eancia Propeg.<\/p>\n

\u201cEle nunca vai entrar na discuss\u00e3o jur\u00eddica, porque a discuss\u00e3o que ele gosta \u00e9 pol\u00edtica. E n\u00e3o existe pol\u00edtica sem antagonismo. A decis\u00e3o de partir para o ataque contra Moro era a \u00fanica estrada que restava para ele. Ele tinha que se vitimizar politicamente, sempre vai dizer que n\u00e3o h\u00e1 provas. Com isso, ele dialoga com a base eleitoral dele\u201d, analisa o marqueteiro. \u201c\u00c9 melhor para ele ser um injusti\u00e7ado, um cara que enfrentou poderosos. \u00c9 o time que est\u00e1 mal, mas diz: ‘acredita em mim que eu vou ganhar’\u201d, completa.<\/p>\n

Partir para o confronto ajudou a manter seu eleitorado, avalia Barros: \u201cLula est\u00e1 segurando a participa\u00e7\u00e3o de mercado dele, fazendo isso com intelig\u00eancia. N\u00e3o creio que ele consiga novos adeptos. Mas assim preserva o que j\u00e1 possui e isso j\u00e1 \u00e9 grande coisa\u201d.<\/p>\n

O marketing de her\u00f3i injusti\u00e7ado tamb\u00e9m empolga parcela significativa do PT e de aliados. Mas Lula evitou at\u00e9 agora um conflito generalizado com o Judici\u00e1rio, pelo menos em p\u00fablico. O ex-presidente s\u00f3 fez uma cr\u00edtica gen\u00e9rica ao Supremo Tribunal Federal, ao cham\u00e1-lo de \u201cacovardado\u201d em uma conversa telef\u00f4nica grampeada pela Pol\u00edcia Federal. O presidente do PT no Rio de Janeiro, Washington Quaqu\u00e1, avalia que esse \u00e9 o caminho correto para o sucesso eleitoral e jur\u00eddico do ex-presidente. \u201cLula est\u00e1 certo. Obviamente que ele n\u00e3o pode comprar briga com o Judici\u00e1rio como um todo, porque n\u00e3o \u00e9 um bloco\u201d, afirmou Quaqu\u00e1.<\/p>\n

Ao encerrar seu primeiro discurso como algu\u00e9m condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, o ex-presidente disse que\u00a0\u201cvai quebrar a cara quem acha que \u00e9 o fim do Lula\u201d<\/a>. \u201cSomente na pol\u00edtica, quem tem o direito de decretar o meu fim \u00e9 o povo brasileiro\u201d, afirmou. S\u00f3 que nem sempre as narrativas terminam como os protagonistas desejam.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No primeiro discurso como condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0estava longe de aparentar qualquer abatimento nesta quinta-feira. Tinha acabado de ser condenado a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o. Entre sorrisos e aplausos, Lula…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[127,128,114,20],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/518"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=518"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":523,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/518\/revisions\/523"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}