{"id":568,"date":"2017-08-31T00:48:54","date_gmt":"2017-08-31T00:48:54","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=568"},"modified":"2017-08-31T00:48:54","modified_gmt":"2017-08-31T00:48:54","slug":"limites-na-atuacao-de-gilmar-mendes-em-caso-da-lava-jato-estao-na-mesa-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/08\/31\/limites-na-atuacao-de-gilmar-mendes-em-caso-da-lava-jato-estao-na-mesa-do-stf\/","title":{"rendered":"Limites na atua\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes em caso da Lava Jato est\u00e3o na mesa do STF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O \u2018tiroteio verbal\u2019 que o\u00a0ministro Gilmar Mendes,<\/a>\u00a0do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>, promove para defender suas posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 viraram rotina na cena brasileira. Se algum tema nacional passa pelo debate jur\u00eddico e Gilmar tem inger\u00eancia, ele\u00a0desfere seu linguajar corrosivo para atingir antagonistas<\/a>. Mas se as palavras \u00e1cidas de Gilmar sempre foram a parte mais not\u00f3ria do magistrado, agora elas passaram a segundo plano. Ap\u00f3s protagonizar nos \u00faltimos dias uma queda de bra\u00e7o com o juiz de primeira inst\u00e2ncia do Rio Marcelo Bretas, o pa\u00eds come\u00e7a a questionar decis\u00f5es do ministro que se confundem em conex\u00f5es inc\u00f4modas com pol\u00edticos e empres\u00e1rios investigados no esquema de corrup\u00e7\u00e3o desvendado inicialmente na Petrobras. O assunto foi parar na mesa da presidente do Supremo, Carmen L\u00facia, que precisar\u00e1 decidir nos pr\u00f3ximos dias se a postura de Gilmar deve ser debatida no plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

Foi o trabalho de Bretas, j\u00e1 comparado ao juiz Sergio Moro, que colocou a corte nessa \u201ctoga justa\u201d,\u00a0express\u00e3o criada pelo jornalista do portal\u00a0UOL<\/em><\/a>, Josias de Souza. O juiz carioca \u00e9 respons\u00e1vel pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. No in\u00edcio de julho, ele mandou prender preventivamente\u00a0Jacob Barata Filho, magnata de empresas de \u00f4nibus no Rio<\/a>, suspeito de pagar propinas a pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos por v\u00e1rios anos. Ele deteve, tamb\u00e9m, outros nomes do setor que integrariam o esquema.<\/p>\n

Acontece que Gilmar foi padrinho do casamento em 2013 de Beatriz Barata \u2013 filha de Jacob Barata Filho \u2014 quando ela se casou com Francisco Feitosa Filho, por sua vez, filho de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irm\u00e3o de Guiomar Mendes. Esta \u00faltima, vem a ser a esposa de Gilmar. Para al\u00e9m dessas coincid\u00eancias familiares, outro imbr\u00f3glio. Barata Filho \u00e9 s\u00f3cio de uma empresa de transporte onde Albuquerque Lima, ou seja, o cunhado do ministro do Supremo, tem participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n

Por isso, causou mal-estar quando, no dia 17 de agosto, o ministro acatou pedido de soltura dos advogados de Barata Filho, alegando que as den\u00fancias atribu\u00eddas a ele \u201cembora graves, esses fatos [as den\u00fancias] s\u00e3o consideravelmente distantes no tempo da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Teriam acontecido entre 2010 e 2016\u201d. Determinou, assim, a pris\u00e3o familiar do empres\u00e1rio de \u00f4nibus, a reten\u00e7\u00e3o de seu passaporte e a proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No mesmo dia 17, Bretas entrou com novo pedido de pris\u00e3o preventiva contra os acusados, mas Gilmar concedeu novamente habeas corpus para os empres\u00e1rios. O ministro, ent\u00e3o, foi fiel a seu estilo ir\u00f4nico para tratar de assuntos com os quais n\u00e3o concorda. \u201cIsso \u00e9 at\u00edpico e, em geral, o rabo n\u00e3o abana o cachorro, \u00e9 o cachorro que abana o rabo\u201d, disse ele. Na sequ\u00eancia, liberou mais sete detidos pelo juiz carioca nessa investiga\u00e7\u00e3o, seguindo a argumenta\u00e7\u00e3o sustentada para Barata Filho. Antes, argumentou que n\u00e3o se sentia impedido de julgar o assunto uma vez que o casamento entre a filha do acusado e o sobrinho de sua esposa \u201cn\u00e3o durou nem seis meses\u201d.<\/p>\n

A desenvoltura de Gilmar para defender suas posi\u00e7\u00f5es sempre suscitou rea\u00e7\u00f5es cr\u00edticas no mundo jur\u00eddico. S\u00f3 que desta vez, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e artistas globais decidiram peitar o ministro, que agora encara um pedido de suspei\u00e7\u00e3o no STF para que se afaste do caso devido \u00e0 proximidade com os investigados. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica entrou com o recurso, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio ter feito essa solicita\u00e7\u00e3o, solicitando, ainda, que as decis\u00f5es de Gilmar sobre o assunto sejam anuladas. .<\/p>\n

No pedido, Rodrigo Janot afirma que “v\u00ednculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a m\u00ednima isen\u00e7\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es no processo”, apontando tanto a rela\u00e7\u00e3o de compadrio do casamento, quanto as liga\u00e7\u00f5es do seu cunhado com Barata Filho, bem como o fato de Guiomar Mendes trabalhar num escrit\u00f3rio de advocacia que defende o empres\u00e1rio rei do \u00f4nibus e outro suspeito do esquema que havia sido detido, mas foi liberado por um habeas corpus concedido por Gilmar (L\u00e9lis Teixeira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte do Estado do Rio).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o procurador geral, Rodrigo Janot, pede<\/a>\u00a0afastamento de Gilmar na an\u00e1lise de alguns recursos ligados \u00e0 Lava Jato. Foi assim em maio, ocasi\u00e3o em que o ministro concedeu habeas corpus ao empres\u00e1rio Eike Batista. O argumento de Janot era tamb\u00e9m a proximidade de Gilmar com o acusado, uma vez que o escrit\u00f3rio de advocacia onde trabalha a mulher de Guiomar tem Eike como cliente.<\/p>\n

Mas desta vez, o pedido de suspei\u00e7\u00e3o do procurador ganhou apoio maior e at\u00e9 in\u00e9dito, unindo manifestantes que andam em trincheiras opostas. Um ato de apoio a Bretas no Rio na \u00faltima quinta-feira \u2013 e contra Gilmar \u2013juntou integrantes do Vem pra Rua, que liderou atos de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), o coletivo Midia Ninja, simp\u00e1tico a Dilma e ao PT, artistas que defendem a investiga\u00e7\u00e3o de Michel Temer (PMDB) e eram contr\u00e1rios \u00e0 queda da petista, al\u00e9m de ju\u00edzes federais e procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Todos cobravam, de uma maneira ou de outra, que\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>\u00a0pressionasse Gilmar Mendes a ter uma postura mais adequada a um magistrado. Ou seja, de n\u00e3o se manifestar publicamente sobre qualquer assunto que estivesse sob sua responsabilidade de julgamento, de declarar-se impedido em casos que tenha liga\u00e7\u00e3o com as partes e de evitar que tenha um posicionamento pol\u00edtico, ao inv\u00e9s de t\u00e9cnico. \u201cCansei de emitir notas contra a postura do ministro Gilmar Mendes. Precis\u00e1vamos fazer um ato mais duro\u201d, afirmou ao EL PA\u00cdS o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Federais, Roberto Veloso. Este juiz v\u00ea na atitude de Mendes um movimento que tenta acabar com a\u00a0opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, que desvendou o maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o e desvio de recursos p\u00fablicos do pa\u00eds.<\/p>\n

A principal queixa de Veloso e de seus pares \u00e9 que, ao comentar a decis\u00e3o de soltar um dos suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o no Rio, o ministro Mendes criticou as pris\u00f5es determinadas por Br\u00eatas e disse que estava havendo uma invers\u00e3o de valores na decis\u00e3o desse juiz de primeira inst\u00e2ncia. Tamb\u00e9m n\u00e3o se declarou impedido de julgar este caso por entender que a lei n\u00e3o o pro\u00edbe.<\/p>\n

Para o presidente da Ajufe, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia deveria se manifestar da mesma maneira que o fez no fim do ano passado, quando o\u00a0senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chamou de \u201cjuizeco\u201d um magistrado de primeira inst\u00e2ncia que autorizou<\/a>\u00a0o cumprimento de um mandado de busca e apreens\u00e3o no Senado. Naquele caso, disse a ministra: Todas as vezes que um juiz \u00e9 agredido, eu e cada um de n\u00f3s ju\u00edzes \u00e9 agredido\u201d. At\u00e9 agora, por\u00e9m, ela se manteve calada.<\/p>\n

Na mesma linha de Veloso, seguiu o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti. \u201cN\u00e3o questiono o m\u00e9rito de suas decis\u00f5es. Mas ele extrapola em muito os limites de atua\u00e7\u00e3o de um juiz quando usa palavras rudes que seriam mais adequadas a um jogo partid\u00e1rio\u201d, declarou o procurador. Na semana que passou, a ANPR emitiu uma\u00a0carta aberta aos ministros do STF<\/a>\u00a0cobrando que Mendes tenha uma postura imparcial. Nos pr\u00f3ximos dias, a presidente da Corte, Carmen L\u00facia, ter\u00e1 de decidir se leva ao plen\u00e1rio o pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra seu colega.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/strong><\/h4>\n

A rela\u00e7\u00e3o delicada de Gilmar com os familiares dos investigados neste caso do Rio de Janeiro \u00e9 s\u00f3 uma parte do inc\u00f4modo que o ministro do Supremo tem gerado. Seu tr\u00e2nsito pol\u00edtico incomum tamb\u00e9m desperta rea\u00e7\u00f5es. Os casos mais not\u00e1veis, atualmente, s\u00e3o a proximidade que ele tem com o presidente Michel Temer e com o senador A\u00e9cio Neves (PSDB), ambos investigados no STF no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e em outros casos de corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 comum Gilmar se reunir em encontros extraoficiais com Temer, a quem\u00a0absolveu recentemente no Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0do crime de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Chama a aten\u00e7\u00e3o, ainda, como ambos t\u00eam discursos alinhados para assuntos pol\u00eamicos, como o parlamentarismo.<\/p>\n

Com A\u00e9cio, o magistrado foi flagrado em um grampo telef\u00f4nico feito contra o senador, no qual o parlamentar pede para ajud\u00e1-lo a convencer um colega a votar favoravelmente a uma mat\u00e9ria de seu interesse. Apesar de se relacionar com o senador mineiro, at\u00e9 o momento ele n\u00e3o se declarou impedido de julgar nenhum caso que o envolva. Atualmente, h\u00e1 nove inqu\u00e9ritos contra A\u00e9cio no STF, e quatro deles s\u00e3o relatados por Gilmar. Desses, os que chamam mais aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o um em que o senador \u00e9 investigado por ter recebido recursos il\u00edcitos da Odebrecht para sua campanha eleitoral de 2014; e outro que analisa irregularidades durante a campanha de Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais. Neste processo, o senador seria o intermediador de um pagamento il\u00edcito de 5,4 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Sempre que questionado sobre seus encontros, com os pol\u00edticos, o ministro diz que discute temas variados, desde projetos sobre abuso de autoridade at\u00e9 a reforma pol\u00edtica. Mat\u00e9rias que transitam atualmente no Congresso Nacional.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, por conta dessa proximidade com autoridades criou-se uma esp\u00e9cie de bolsa de apostas na qual os pol\u00edticos discutem se Gilmar ir\u00e1 se aposentar e concorrer, em 2018, a um\u00a0cargo de senador por seu Estado natal<\/a>, o Mato Grosso.<\/p>\n

Press\u00e3o contra o Senado<\/strong><\/h4>\n

O movimento desta semana contr\u00e1rio come\u00e7a a ganhar for\u00e7a na internet. Em pouco mais de uma semana, 808.000 pessoas assinaram uma\u00a0peti\u00e7\u00e3o virtual em que \u00e9 requisitado o impeachment de Gilmar<\/a>. Em uma das mensagens dos apoiadores h\u00e1 uma provoca\u00e7\u00e3o ao ministro: \u201cSer\u00e1 que ele vai processar todo mundo?\u201d. A postagem se remete \u00e0 atriz M\u00f4nica Iozzi, da Rede Globo, que foi condenada a pagar 30.000 reais como danos morais ao magistrado por criticar uma decis\u00e3o dele por meio de uma publica\u00e7\u00e3o em sua consta do Instagram.<\/p>\n

Caso esse pedido de impeachment prospere, ele ser\u00e1 enviado ao Senado Federal, onde desde junho j\u00e1 tramita um processo de destitui\u00e7\u00e3o do ministro. Neste caso, um grupo de juristas questionou a proximidade entre Mendes e o senador A\u00e9cio e disse que ele pratica atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias. O caso ainda n\u00e3o foi analisado pelo Senado. Outros dois pedidos de impeachment contra o ministro j\u00e1 foram arquivados desde 2008.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u2018tiroteio verbal\u2019 que o\u00a0ministro Gilmar Mendes,\u00a0do\u00a0Supremo Tribunal Federal, promove para defender suas posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 viraram rotina na cena brasileira. Se algum tema nacional passa pelo debate jur\u00eddico e Gilmar tem inger\u00eancia, ele\u00a0desfere seu linguajar corrosivo para atingir antagonistas. Mas se as…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":570,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[92,66],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":571,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions\/571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}