{"id":665,"date":"2017-09-20T11:23:58","date_gmt":"2017-09-20T11:23:58","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=665"},"modified":"2017-09-20T14:36:58","modified_gmt":"2017-09-20T14:36:58","slug":"cura-gay-o-que-realmente-disse-o-juiz-que-causou-uma-onda-de-indignacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/09\/20\/cura-gay-o-que-realmente-disse-o-juiz-que-causou-uma-onda-de-indignacao\/","title":{"rendered":"\u2018Cura gay\u2019: o que disse o juiz que causou uma onda de indigna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Uma pol\u00eamica decis\u00e3o judicial\u00a0causou nesta segunda-feira uma onda de indigna\u00e7\u00e3o \u2014 e de memes \u2014 nas redes sociais. No \u00faltimo dia 15, o juiz Waldemar Cl\u00e1udio de Carvalho, da 14\u00aa Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar que, na pr\u00e1tica, torna legalmente poss\u00edvel que psic\u00f3logos ofere\u00e7am pseudoterapias de revers\u00e3o sexual, popularmente chamadas de\u00a0cura gay<\/em>.<\/p>\n

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N\u00e3o foram poucos os que, em protesto, acusaram o magistrado de ser\u00a0homof\u00f3bico<\/a>\u00a0e de ter dito que a\u00a0homossexualidade<\/a>\u00a0\u00e9 doen\u00e7a. Na verdade, o Carvalho n\u00e3o chega a defender explicitamente a\u00a0cura gay<\/em>\u00a0e nem derruba uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, desde mar\u00e7o de 1999, pro\u00edbe sua pr\u00e1tica. Ele inclusive deixa claro em seu texto que, ao analisar o caso, adotou como premissa o posicionamento da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/a>\u00a0de que “a homossexualidade constitui uma varia\u00e7\u00e3o natural da sexualidade humana, n\u00e3o podendo ser, portanto, considerada como condi\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica”.\u00a0(Leia aqui a decis\u00e3o<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Entretanto, o juiz contraditoriamente determina que o \u00f3rg\u00e3o altere a interpreta\u00e7\u00e3o de suas normas de forma a n\u00e3o impedir os profissionais “de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente \u00e0 (re)orienta\u00e7\u00e3o sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade cient\u00edfica acerca da mat\u00e9ria, sem qualquer censura ou necessidade de licen\u00e7a pr\u00e9via”.<\/p>\n

As regras que o magistrado faz refer\u00eancia\u00a0est\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99 do Conselho Federal de Psicologia<\/a>, que determina que “os psic\u00f3logos n\u00e3o exercer\u00e3o qualquer a\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a a patologiza\u00e7\u00e3o de comportamentos ou pr\u00e1ticas homoer\u00f3ticas, nem adotar\u00e3o a\u00e7\u00e3o coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos n\u00e3o solicitados”. Tamb\u00e9m pede, entre outros pontos, que os profissionais contribuam “para uma reflex\u00e3o sobre o preconceito e o desaparecimento de discrimina\u00e7\u00f5es e estigmatiza\u00e7\u00f5es contra aqueles que apresentam comportamentos ou pr\u00e1ticas homoer\u00f3ticas”.<\/p>\n

Para o juiz Carvalho, tais normas “n\u00e3o ofendem os princ\u00edpios maiores da Constitui\u00e7\u00e3o”. Mas, “se mal interpretados”, podem resultar em que se considere “vedado ao psic\u00f3logo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o ou reorienta\u00e7\u00e3o sexual”, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o “garante a liberdade cient\u00edfica bem como a plena realiza\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, inclusive sob o aspecto da sexualidade”. Assim, sem suspender os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o, ele determina que os profissionais possam “estudar ou atender \u00e0queles que voluntariamente venham em busca de orienta\u00e7\u00e3o acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O Processo<\/h4>\n

A liminar concedida por Carvalho atende, de forma parcial, a uma a\u00e7\u00e3o movida contra o CFP por Rozangela Alves Justino, que pedia a suspens\u00e3o das regras do \u00f3rg\u00e3o. Psic\u00f3loga de forma\u00e7\u00e3o e mission\u00e1ria, como define\u00a0em seu blog<\/a>, seu registro profissional foi cassado em 2009 porque ela oferecia pseudoterapias para curar a homossexualidade masculina e feminina.\u00a0Naquele ano, \u00e0s v\u00e9speras de seu julgamento, ela chegou a dizer<\/a>\u00a0que pessoas t\u00eam atra\u00e7\u00e3o pelo mesmo sexo “porque foram abusadas na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia e sentiram prazer nisso”. Tamb\u00e9m afirmou que “o movimento pr\u00f3-homossexualismo tem feito alian\u00e7as com conselhos de psicologia e quer implantar a ditadura gay no pa\u00eds”. Por fim admitiu: “Tenho minha experi\u00eancia religiosa que eu n\u00e3o nego. Tudo que fa\u00e7o fora do consult\u00f3rio \u00e9 permeado pelo religioso. Sinto-me direcionada por Deus para ajudar as pessoas que est\u00e3o homossexuais”.<\/p>\n

Em nota<\/a>, o CFP diz que vai recorrer da decis\u00e3o e argumenta que “o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o enfraquecimento da Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99 pela disputa de sua interpreta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que at\u00e9 agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, n\u00e3o obtiveram sucesso”. O \u00f3rg\u00e3o ainda acrescenta que o “Judici\u00e1rio se equivoca ao desconsiderar a diretriz \u00e9tica que embasa a resolu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 reconhecer como leg\u00edtimas as orienta\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar”.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es das redes<\/h4>\n

A indigna\u00e7\u00e3o nas redes sociais vem sendo massiva desde a tarde desta segunda-feira, quando a decis\u00e3o foi divulgada. Milhares de usu\u00e1rios v\u00eam utilizando as hashtag #TrateSeuPreconceito e #HomofobiaN\u00e3o\u00c9Doen\u00e7a para expressar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o, enquanto outros preferiram os memes e o humor para lidar com a quest\u00e3o.<\/p>\n

Uma manifesta\u00e7\u00e3o foi convocada para a pr\u00f3xima sexta-feira<\/a>, em S\u00e3o Paulo. No Facebook, mais de 3.000 pessoas confirmaram presen\u00e7a e outras 15.000 demonstraram interesse.<\/p>\n

No entanto, alguns usu\u00e1rios e p\u00e1ginas no Facebook apoiaram a decis\u00e3o do juiz Carvalho e ainda criticaram a abordagem da imprensa sobre o tema.<\/p>\n

Enquanto o processo judicial segue seu curso, muitas pessoas j\u00e1 temem as consequ\u00eancias da liminar do juiz Carvalho. Como pode ser visto abaixo:<\/p>\n

A ‘cura gay’ no Brasil<\/h4>\n

Al\u00e9m do Brasil, apenas o Equador e Malta pro\u00edbem expressamente a\u00a0cura gay<\/em>, uma pseudoterapia que\u00a0associa\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas de todo o mundo consideram ineficazes e prejudiciais<\/a>. Entretanto, a Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99 do Conselho Federal de Psicologia e o entendimento do Conselho Federal de Medicina de que a homossexualidade n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a nunca impediram que diversos grupos, sobretudo ligados a igrejas evang\u00e9licas, pregassem solu\u00e7\u00f5es milagrosas ou terap\u00eauticas para extirpar a homossexualidade. Presentes no Congresso, esses grupos tentam mudar a legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do recente projeto de lei 4931\/2016, apresentado deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ). Ele tem como objetivo acabar com a puni\u00e7\u00e3o ao psic\u00f3logo que quer tratar o paciente com “transtorno de orienta\u00e7\u00e3o sexual” e garantir o “direito \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual em aten\u00e7\u00e3o a Dignidade Humana”.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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