{"id":759,"date":"2017-10-19T23:02:23","date_gmt":"2017-10-20T02:02:23","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=759"},"modified":"2017-10-19T23:02:23","modified_gmt":"2017-10-20T02:02:23","slug":"senado-salva-mandato-de-aecio-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/10\/19\/senado-salva-mandato-de-aecio-neves\/","title":{"rendered":"Senado salva mandato de A\u00e9cio Neves"},"content":{"rendered":"

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Alegando agir em nome da soberania do Senado e embasados na Constitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de olho em seus pr\u00f3prios problemas judiciais, os senadores devolveram as fun\u00e7\u00f5es parlamentares do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) nesta ter\u00e7a-feira. O placar foi de 44 votos a favor do tucano e 26 contr\u00e1rios. O senador mineiro estava afastado do Congresso Nacional e impedido de deixar sua resid\u00eancia no per\u00edodo noturno desde 26 de setembro. O afastamento foi determinado por\u00a0decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal, mas foi pr\u00f3prio Supremo, desta vez em sua forma\u00e7\u00e3o completa, que decidiu na semana passada que os parlamentares deveriam ter a \u00faltima palavra sobre esse tipo de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vit\u00f3ria do senador eleito com 7 milh\u00f5es de votos por Minas Gerais foi constru\u00edda voto a voto no Senado, onde, no total, ao menos 24 dos 81 senadores s\u00e3o investigados com a autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo. At\u00e9 quem estava doente foi convocado ao plen\u00e1rio para deliberar sobre o destino do\u00a0 senador, um dos mais importantes aliados do presidente Michel Temer. O tucano\u00a0foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u00a0sob acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o no caso JBS. O magnata Joesley Batista delatou A\u00e9cio e apresentou \u00e1udios nos quais eles negociam a entrega de dinheiro \u2013 o senador diz que n\u00e3o era propina, mas sim a negocia\u00e7\u00e3o de um apartamento.<\/p>\n

O caso de A\u00e9cio vem sendo tratado com um divisor de \u00e1guas.\u00a0O STF enfrenta cr\u00edticas por ter mudado completamente de entendimento: se o ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por decis\u00e3o soberana da Corte no ano passado, o mesmo tribunal agora diz que cabe \u00e0s Casas Legislativas referendar ou n\u00e3o a medida restritiva. A defesa do tucano tem ido al\u00e9m e acusado a primeira turma da Corte de ter tomado uma decis\u00e3o inconstitucional ao punir A\u00e9cio antes mesmo que ele se torne r\u00e9u.<\/p>\n

Em princ\u00edpio,\u00a0havia quase um consenso entre os partidospara proteger A\u00e9cio, mas, diante da percep\u00e7\u00e3o de que os parlamentares estariam apelando a um esp\u00edrito de corpo, v\u00e1rias legendas mudaram seu posicionamento. A principal delas foi o PT, que chegou a dizer que votaria pela manuten\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es parlamentares do tucano, e, depois, decidiu que gostaria de v\u00ea-lo afastado. A import\u00e2ncia que as siglas passaram a dar a quest\u00e3o foi tamanha que nem quest\u00f5es de sa\u00fade foram levadas em conta. Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), rec\u00e9m operado de uma diverticulite, e Paulo Bauer, internado na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira com uma crise hipertensiva, estiveram no plen\u00e1rio para votarem a favor do tucano. Ronaldo Caiado (DEM-GO), que estava de licen\u00e7a m\u00e9dica por ter fraturado um ombro ao cair de uma mula, tamb\u00e9m compareceu, em cadeira de rodas, para votar contra o tucano.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, A\u00e9cio enviou uma carta a todos os senadores na qual disse ser alvo de uma \u201ctrama ardilosa\u201d constru\u00edda com a ajuda de membros da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. No Senado,\u00a0 seus aliados diziam estar defendendo as prerrogativas da Casa frente ao STF – s\u00f3 se pode prender parlamentares em flagrante e s\u00e3o os eleitos que definem se afastam ou n\u00e3o o acusado de seu mandato, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEstou preocupado com os precedentes. Eu estou preocupado que, amanh\u00e3, estendam as medidas cautelares n\u00e3o s\u00f3 para o Congresso Nacional, mas para as Assembleias Legislativas, e os governadores com poder e aqueles que tiverem poder, e at\u00e9 membros do Poder Judici\u00e1rio, constranjam deputados estaduais\u201d, afirmou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Um outro defensor e correligion\u00e1rio de A\u00e9cio, Roberto Rocha (PSDB-MA), diz que os que defendem o afastamento est\u00e3o mais preocupados com a opini\u00e3o p\u00fablica do que com a quest\u00e3o constitucional. \u201cEsse jogo \u00e9 de perde-perde. \u00c9 um jogo de quem se preocupa com as redes sociais. E, se algu\u00e9m ganhar, est\u00e1 fora do campo, usando botas e fardas\u201d, declarou.<\/p>\n

Os que queriam manter o afastamento de A\u00e9cio argumentavam que os senadores s\u00f3 fazem o jogo corporativo de salvar A\u00e9cio pensando nas acusa\u00e7\u00f5es que eles pr\u00f3prios enfrentam e sem se importar com as cobran\u00e7as dos eleitores. \u201cN\u00e3o votamos contra o senador, votamos em respeito \u00e0 independ\u00eancia dos Poderes, votamos em respeito a quem compete a \u00faltima palavra em mat\u00e9ria de aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Supremo Tribunal Federal e n\u00e3o ao Senado Federal\u201d, afirmou \u00c1lvaro Dias (PODE-PR).<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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