{"id":762,"date":"2017-10-19T23:10:00","date_gmt":"2017-10-20T02:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=762"},"modified":"2017-10-19T23:10:00","modified_gmt":"2017-10-20T02:10:00","slug":"ccj-rejeita-denuncia-contra-temer-e-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/10\/19\/ccj-rejeita-denuncia-contra-temer-e-ministros\/","title":{"rendered":"CCJ rejeita den\u00fancia contra Temer e ministros"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Por 39 votos a 26, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da den\u00fancia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia).\u00a0O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou h\u00e1 pouco ao Broadcast Pol\u00edtico que far\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer no plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quarta-feira,\u00a025.<\/p>\n

Temer e os ministros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica por organiza\u00e7\u00e3o criminosa com base nas dela\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Joesley Batista e do operador financeiro L\u00facio Funaro. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o grupo teria recebido pelo menos R$ 587 milh\u00f5es de propina dos \u00faltimos anos, oriundos de \u00f3rg\u00e3os como Petrobr\u00e1s, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Furnas.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m foi denunciado, sozinho, por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. Temer teria cometido o crime ao, segundo a PGR, ter dado aval \u00e0 compra do sil\u00eancio do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato.<\/p>\n

O placar desta quarta foi menor do que o obtido pelo governo na primeira den\u00fancia,\u00a0quando a CCJ aprovou relat\u00f3rio a favor de Temer por 41 votos a 24<\/strong><\/a>. Na \u00e9poca, o peemedebista foi acusado por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Inicialmente o governo calculava obter algo em torno de 42 votos, mas o PSB trocou os integrantes da CCJ nesta quarta-feira para\u00a0 garantir os quatro votos do partido contra Temer. A substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a bancada destituir a l\u00edder Tereza Cristina (MS) e colocar J\u00falio Delgado (MG) em seu lugar.<\/p>\n

Ao defender a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o relator afirmou que faltavam \u201celementos\u201d para comprovar a acusa\u00e7\u00e3o feita pela PGR contra Temer e seus dois principais auxiliares. Bonif\u00e1cio tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas de que estaria atuando sem imparcialidade, por ser da base aliada. \u201cEu sou relator, n\u00e3o sou l\u00edder do governo. N\u00e3o tenho de defender A, B ou C, tenho de defender a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o advogado de Temer, Eduardo Carnel\u00f3s, fez cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da PGR e disse esperar \u201cque a era de arb\u00edtrio seja banida do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Os advogados dos dois ministros seguiram a mesma linha. \u201cEstamos diante de uma den\u00fancia inepta, vazia e de um Minist\u00e9rio P\u00fablico que obrou de maneira ideol\u00f3gica\u201d, disse Daniel Gerber, que representa Padilha no processo.<\/p>\n

Para Ant\u00f4nio Pitombo, que defende Moreira Franco, a PGR cometeu \u201cum s\u00e9rie de erros e abusou do exerc\u00edcio de acusar\u201d. \u201cN\u00e3o se acusa ministro e presidente da Rep\u00fablica sem provas, sem ind\u00edcios de autoria. Aqui n\u00e3o houve investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma cole\u00e7\u00e3o de provas il\u00edcitas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Apesar da vit\u00f3ria do governo, os discursos contra Temer predominaram desde o in\u00edcio da fase de debates, nesta ter\u00e7a-feira. Ao longo dos dois dias, os governistas abriram m\u00e3o de suas falas e, consequentemente, de uma defesa mais contundente do presidente, para acelerar a vota\u00e7\u00e3o e garantir a an\u00e1lise da den\u00fancia em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Mesmo assim, o clima esquentou durante a vota\u00e7\u00e3o. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o levantaram cartazes e gritaram o bord\u00e3o \u201cfora Temer\u201d e \u201cn\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o ao tapet\u00e3o\u201d. Governistas reagiram gritando \u201ce o mensal\u00e3o?\u201d, em refer\u00eancia ao esc\u00e2ndalo do governo petista.<\/p>\n

Ao encaminhar a vota\u00e7\u00e3o, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que houve uma “permuta\u201d entre PMDB e PSDB: em troca do relat\u00f3rio favor\u00e1vel de Bonif\u00e1cio, o partido de Temer teria ajudado a livrar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0 Assim como na primeira den\u00fancia, no entanto, a bancada tucana votou em sua maioria contra Temer na CCJ \u2013 foram 5 votos a 2.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve tumulto quando o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acusou o governo de comprar votos para garantir a perman\u00eancia de Temer na Presid\u00eancia. Parlamentares da base reagiram aos gritos no plen\u00e1rio.<\/p>\n

PERDA DE VOTOS<\/strong><\/p>\n

Da primeira para a segunda den\u00fancia, o presidente Michel Temer perdeu dois votos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. O placar ligeiramente menor nesta quarta-feira, 18, \u00e9 fruto da decis\u00e3o do PSB de trocar, na \u00faltima hora, integrantes do colegiado para garantir os quatro votos do partido contra o peemedebista.\u00a0Veja como votou cada deputado.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo, no entanto, atuou para garantir que as demais bancadas mantivessem a mesma configura\u00e7\u00e3o de votos da primeira den\u00fancia. No PSD, por exemplo, o deputado delegado \u00c9der Mauro (PA) foi substitu\u00eddo por Edmar Arruda (PR), que votou pelo arquivamento do processo.<\/p>\n

Com isso, o chamado\u00a0“Centr\u00e3o” \u2013 bloco formado pelo PSDB, PR, PP, PRB, PTB, PSC \u2013 manteve a fidelidade a Temer e garantiu quase 100% dos votos do para o governo. A exce\u00e7\u00e3o ficou por conta da Solidariedade, que, assim como na primeira den\u00fancia, deu um voto a favor do governo e um contra.<\/p>\n

No PMDB, a novidade foi o voto favor\u00e1vel a Temer de Osmar Serraglio (PR), que na primeira den\u00fancia n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o pois estava descontente com o governo depois de ter sido defenestrado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

As defec\u00e7\u00f5es vieram da onde j\u00e1 se esperava. O PSDB, por exemplo, repetiu o placar majorit\u00e1rio contra Temer. Foram cinco votos a tr\u00eas, contabilizando tamb\u00e9m o do relator Bonif\u00e1cio de Andrada (MG), que permaneceu na comiss\u00e3o na vaga que cabia ao PSC.<\/p>\n

No DEM, dos quatro deputados, Marcos Rog\u00e9rio (RR) manteve a sua posi\u00e7\u00e3o e foi o \u00fanico a votar a favor do prosseguimento da den\u00fancia.<\/p>\n

Minorit\u00e1ria, a oposi\u00e7\u00e3o (PT, PDT, PCdoB, Pode, PPS, PSOL e Rede) votou fechada a favor da investiga\u00e7\u00e3o contra Temer e os ministros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Estad\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por 39 votos a 26, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da den\u00fancia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[126,98,60,90,11],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/762"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":764,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/762\/revisions\/764"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}