{"id":765,"date":"2017-10-19T23:17:18","date_gmt":"2017-10-20T02:17:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=765"},"modified":"2017-10-19T23:17:18","modified_gmt":"2017-10-20T02:17:18","slug":"justica-federal-multa-neymar-em-38-milhoes-de-reais-por-ma-fe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2017\/10\/19\/justica-federal-multa-neymar-em-38-milhoes-de-reais-por-ma-fe\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal multa Neymar em 3,8 milh\u00f5es de reais por \u201cm\u00e1-f\u00e9\u201d"},"content":{"rendered":"

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Um tribunal de segunda inst\u00e2ncia multou\u00a0Neymar<\/a>\u00a0em 3,8 milh\u00f5es de reais por considerar que agiu de \u201cm\u00e1-f\u00e9\u201d ao tentar, atrav\u00e9s de seus advogados, atrasar as decis\u00f5es da Justi\u00e7a no processo que enfrenta por seus problemas com o Fisco. A\u00a0multa tamb\u00e9m atinge seu pai<\/a>\u00a0e tr\u00eas empresas que administram sua carreira, informaram fontes judiciais nesta quinta-feira.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o foi imposta na ter\u00e7a-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3.a<\/sup>\u00a0Regi\u00e3o, num processo pelo qual a Justi\u00e7a j\u00e1 bloqueou 192,7 milh\u00f5es de reais em bens da fam\u00edlia do jogador, em setembro de 2015, para garantir o pagamento de suas d\u00edvidas com a Receita Federal. A multa corresponde a 2% do valor bloqueado. H\u00e1 dois anos, o\u00a0Fisco<\/a>\u00a0acusou Neymar de n\u00e3o ter pagado a totalidade de seus impostos como pessoa f\u00edsica entre 2011 e 2013, quando ainda jogava pelo Santos, al\u00e9m de utilizar as empresas da fam\u00edlia para pagar menos tributos.<\/p>\n

De acordo com a Receita, o atacante criou algumas empresas somente para receber parte de seus sal\u00e1rios e de seus direitos de imagem, com o objetivo de n\u00e3o pagar a taxa de imposto que incide sobre as pessoas f\u00edsicas (27,5%), que \u00e9 muito superior \u00e0 devida por pessoas jur\u00eddicas (entre 15% e 25%). Em sua defesa, o pai do jogador, que tamb\u00e9m \u00e9 seu representante, tem argumentado que j\u00e1 havia constitu\u00eddo a empresa quando Neymar tinha menos de 16 anos pela impossibilidade de o filho assinar contrato de atleta profissional.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o desembargador Carlos Muta considerou que a conduta de Neymar no processo \u201ccaracteriza litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a\u201d pela clara inten\u00e7\u00e3o dos recursos utilizados por sua defesa para atrasar o processo. De acordo com Muta, o ex-jogador do\u00a0Barcelona<\/a>\u00a0e do\u00a0Santos<\/a>\u00a0buscou \u201cembara\u00e7ar a continuidade do processamento\u201d.<\/p>\n

O tribunal ressalta que a multa n\u00e3o corresponde \u00e0 quest\u00e3o central do processo, que ainda ser\u00e1 julgado. Neymar tamb\u00e9m aguarda julgamento em uma a\u00e7\u00e3o semelhante da Espanha, onde\u00a0a Promotoria pediu dois anos de deten\u00e7\u00e3o e 10 milh\u00f5es de euros<\/a>\u00a0(35 milh\u00f5es de reais) de multa para o jogador pela oculta\u00e7\u00e3o de valores na transfer\u00eancia do Santos para o Bar\u00e7a. O atacante, que hoje defende o PSG, ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a senten\u00e7a do Tribunal Regional Federal.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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