{"id":811,"date":"2018-01-10T14:09:06","date_gmt":"2018-01-10T17:09:06","guid":{"rendered":"http:\/\/pertinente.com.br\/site\/?p=811"},"modified":"2018-01-10T14:09:21","modified_gmt":"2018-01-10T17:09:21","slug":"tst-vai-decidir-se-reforma-trabalhista-so-afetara-os-novos-contratos-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/2018\/01\/10\/tst-vai-decidir-se-reforma-trabalhista-so-afetara-os-novos-contratos-de-trabalho\/","title":{"rendered":"TST vai decidir se reforma trabalhista s\u00f3 afetar\u00e1 os novos contratos de trabalho"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes.<\/p>\n

Os ministros v\u00e3o julgar, de acordo com a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, parecer da comiss\u00e3o de jurisprud\u00eancia do tribunal que prop\u00f5e a revis\u00e3o de mais de 30 s\u00famulas.<\/p>\n

Em documento enviado \u00e0 presid\u00eancia do TST em outubro, a comiss\u00e3o avalia que pontos da nova lei devem valer s\u00f3 para novos contratos.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do ministro faz parte de um despacho assinado por ele neste m\u00eas, no qual suspende decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia e, com isso, permite a demiss\u00e3o de professores da universidade UniRitter, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Em dezembro, a institui\u00e7\u00e3o demitiu pelo menos 129 professores, de acordo com o sindicato que representa os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul, Sinpro-RS.<\/p>\n

No despacho,o presidente do TST diz que a lei “expressamente dispensa” a intermedia\u00e7\u00e3o negocial do sindicato de classe para as demiss\u00f5es ditas de massa.<\/p>\n

Ele menciona, ainda, “dano irrepar\u00e1vel” que a universidade sofrer\u00e1 se for “cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios”.<\/p>\n

Diretor do Sinpro-RS, Amarildo Cenci disse que vai recorrer da decis\u00e3o. Nesse caso, o TST tem de decidir de forma colegiada. “Essa demiss\u00e3o em massa n\u00e3o se deveu a problemas da \u00e1rea ou dificuldades da empresa. Houve uma decis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, que olhou a folha de pagamento e decidiu fazer um corte no grupo de professores que tinham peso maior na folha”, disse.<\/p>\n

A UniRitter afirmou que os desligamentos “foram realizados em total conformidade com a lei e fazem parte do ciclo de gest\u00e3o de docentes, realizado semestralmente pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, seguindo a conven\u00e7\u00e3o
\ncoletiva da categoria”. A institui\u00e7\u00e3o disse, ainda, que a mudan\u00e7a do corpo docente leva em considera\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es “de ordem acad\u00eamica e administrativa” e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Cenci afirmou que Martins “tem posicionamento ideol\u00f3gico contra o trabalhador”. Questionado sobre essa afirma\u00e7\u00e3o, o ministro respondeu n\u00e3o ser contr\u00e1rio “\u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via a demiss\u00f5es pl\u00farimas, s\u00f3 n\u00e3o pode ser imposta obrigatoriamente, j\u00e1 que nem a lei, nem a Constitui\u00e7\u00e3o, nem a jurisprud\u00eancia do TST a exigem nesse caso”.<\/p>\n

“Quanto a ser ideologicamente contra o trabalhador, penso que h\u00e1 formas mais eficazes de proteg\u00ea-lo, pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, e n\u00e3o com o atropelo da lei”, completou.<\/p>\n

A nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro, diz que a “as dispensas imotivadas individuais, pl\u00farimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, n\u00e3o havendo necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de entidade sindical ou de celebra\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetiva\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Parecer do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), que foi relator da proposta em comiss\u00e3o do Senado, diz que \u00e9 necess\u00e1rio enxergar as novas regras “de forma sist\u00eamica”, j\u00e1 que o sindicato “deixa de ser chamado somente ao fim da rela\u00e7\u00e3o laboral”.<\/p>\n

Ele aponta, por exemplo, que os sindicatos t\u00eam participa\u00e7\u00e3o quando, em momentos de crise da empresa, pode ser necess\u00e1rio pactuar redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio ou da jornada em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n

Fonte: Folha<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros v\u00e3o julgar, de acordo com a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, parecer da comiss\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[249,247,271,270],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=811"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":814,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/811\/revisions\/814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pertinente.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}