Associação de juízes questiona no STF decisão que livrou presidente da Alerj e demais deputados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões de Assembleias Legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares, como a que soltou os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB do Rio de…

Reforma trabalhista não evita trabalho em local insalubre para grávidas e gestantes

Temer não cumpriu promessa de alterar pontos polêmicos da reforma A nova legislação trabalhista fruto da reforma patrocinada pelo Governo Temer entra em vigor neste sábado com a expectativa de uma batalha judicial até sua consolidação e sem as atenuantes prometidas pelo Planalto…

Como ficaram as novas regras acerca da definição de trabalho escravo

O Governo de Michel Temer publicou, nesta semana, um conjunto de novas regras que, na prática, dificultam o combate ao trabalho escravo no país. Uma das principais mudanças diz, por exemplo, que para que haja a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição…

Justiça Federal multa Neymar em 3,8 milhões de reais por “má-fé”

Um tribunal de segunda instância multou Neymar em 3,8 milhões de reais por considerar que agiu de “má-fé” ao tentar, através de seus advogados, atrasar as decisões da Justiça no processo que enfrenta por seus problemas com o Fisco. A multa também atinge seu pai e…

Após vir a público a divulgação de sua conversa com Joesley, ministro Marcos Pereira sai de férias

Três dias após a divulgação do áudio de uma conversa com o empresário Joesley Batista, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, iniciou nesta segunda-feira (9) um período de férias que vai até a próxima sexta (13). Revelada pelo…

Temer comprou dois terrenos um dia depois de repasse da JBS

O presidente Michel Temer comprou dois terrenos em um condomínio de luxo em Itu, no interior paulista, em 2014, um dia após suposto repasse de dinheiro da JBS. A informação sobre a compra foi revelada pelo “El País”. De acordo com a…

Governo Trump anuncia que vai derrubar Plano de Energia Limpa de Obama

O administrador da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), Scott Pruitt, anunciou nesta segunda-feira que a entidade vai derrubar o Plano de Energia Limpa (CPP), implementado pelo ex-presidente Barack Obama para controlar as emissões de gases…