Opinando quando for pertinente
Foi sancionada pela Presidência da República, nesta segunda-feira, 26, a lei 13.640/18, que regulamenta os serviços de transporte privado de passageiros, operacionalizados por meios de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Cinco estrelas: único motorista latino com nota máxima na Uber é de… UBERlândia Ao lado de três americanos, o mineiro Erick Teixeira, de 41 anos, faz parte do seleto time de motoristas da Uber que tem a avaliação máxima, de cinco estrelas.…
Conforme o site juridico Migalhas, o JT-MG em sua decisão da última terça-feira, 30, o julgador considerou a ausência de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Discorrendo acerca das soluções tecnológicas da informação como realidades sociais, e citando vários outros aplicativos…
Há sim, vida coerente na Justiça: dez motoristas de Fortaleza conseguem na Justiça o direito de utilizar a plataforma Uber para transportar passageiros. O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou nesta terça…
