Suborno induzido: Guarda Municipal produziu provas contra a sua atuação

Induzir suspeito a praticar suborno invalida a prisão. A Guarda Municipal, neste caso, produziu as provas contra a sua própria atuação. “Flagrante preparado ou provocado: é a situação em que o autor do crime é induzido a praticar o ato, em cenário…

PF avisa que partirá para o confronto com outras forças policiais nas ruas

O clima esquentou de vez na reunião entre representantes do Ministério do Planejamento e de servidores realizada na quarta-feira, 30. O objetivo do governo foi explicar as razões para o adiamento dos reajustes salariais de 2018 para 2019. Flávio Werneck, vice presidente…

STF: ensino religioso em escola pública não pode promover crença, diz relator em voto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (30) que professores de ensino religioso da rede pública sejam proibidos de promover suas crenças durante as aulas. Em julgamento na Corte, ele votou pela adoção, nas escolas mantidas…

Limites na atuação de Gilmar Mendes em caso da Lava Jato estão na mesa do STF

O ‘tiroteio verbal’ que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, promove para defender suas posições já viraram rotina na cena brasileira. Se algum tema nacional passa pelo debate jurídico e Gilmar tem ingerência, ele desfere seu linguajar corrosivo para atingir antagonistas. Mas se as…

Juiz suspende ato de Temer que libera iniciativa privada a explorar área da Amazônia

Um juiz do Distrito Federal suspendeu a validade do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca),localizada entre os Estados do Amapá e do Pará, no Norte do Brasil. Em decisão liminar (temporária) assinada na terça-feira, o juiz…

Ato racista em Charlottesville aprofunda feridas históricas nos EUA

“Nossos filhos saberão seu nome. O amor vencerá”, diz uma pichação no local de Charlottesville onde Heather Heyer, uma mulher de 32 anos, morreu atropelada. Há um coração desenhado com flores e mensagens contra o ódio. No sábado, um homem de 20 anos…

O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União

Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer(PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União, batizado de Novo…

Propina: OAB e Associação de Magistrados acompanham denúncia feita por advogado contra desembargador em SC

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) e a Associação de Magistrados Catarinenses (AMC) se posicionaram a respeito da denúncia do advogado Felisberto Odilon Córdova, que afirmou que o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior cobrou propina de R$ 700…

Deputados salvam Temer ao impedirem investigação da denúncia de corrupção

A Câmara dos Deputados salvaram nesta quarta-feira o presidente Michel Temer de uma denúncia do Ministério Público por suposto recebimento de propina. A aliança de centro-direita que em abril de 2016 acabou com 13 anos de Governo do esquerdista PT conseguiu os apoios…

Gilmar Mendes ataca Janot por voltar a pedir prisão de Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 1, um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas…