Com pautas semelhantes às do novo presidente eleito para o combate à violência, que contemplam, por exemplo, o princípio de “excludente de ilicitude” para as ações de policiais em confronto, o governador eleito Wilson Witzel planeja viajar para Israel, no ano que vem, para buscar tecnologias para uso na área de segurança .
Esta semana, Witzel já havia defendido o abate de criminosos com fuzis, que foi criticado por especialistas e pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, no entanto, apoiou a ideia, adotada, segundo ele, no Haiti.
O anúncio de que a viagem de Witzel a Israel também visa a drones que transportam armas foi recebida com surpresa por especialistas. O equipamento, que é capaz de atirar enquanto sobrevoa uma região, tem uso experimental e ainda não foi adotado por forças de segurança de outros países.
Editor do site Drone Policial, o tenente-coronel da reserva da PM de São Paulo, Eduardo Beni, acha pouco provável que, mesmo a longo prazo, a tecnologia evolua para o emprego de armas nesses aparelhos em apoio a incursões da polícia, seja qual for o tipo de terreno. O especialista em armas Vinicius Cavalcante também desconhece o uso de drones com armas na segurança pública, mas acredita que o governo precisa estar aberto a conhecer novas tecnologias de combate ao crime.
Já o professor da UFF e especialista em Direito Penal Daniel Raizman também vê impedimentos legais para o uso de drones equipados com fuzis. Segundo o jurista, a discussão sobre o uso de equipamentos do tipo é “ainda mais extrema” do que a aberta por Witzel ao defender o abate de criminosos. Para Raizman, o governador eleito força a mão em sua interpretação do Código Penal.
Fonte: O Globo