Opinando quando for pertinente
Gazeta do Povo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que suspendeu o toque de recolher estabelecido no município de Umuarama, via decreto local. Segundo Toffoli, a medida não…
Ministros conversaram em São Paulo antes de Lewandowski reiterar decisão, cassada por Luiz Fux, a favor de entrevista de Lula a jornal. Eram cerca de 11 horas da segunda-feira, 1 de outubro, quando os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se encontraram…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões de Assembleias Legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares, como a que soltou os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB do Rio de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada, dia 05/10/2017, fazer um julgamento de um recurso que poderá liberar um candidato a cargo eletivo concorrer sem que esteja filiado a um partido político, a chamada candidatura avulsa.…
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (20) suspender tramitação de denúncia contra o presidente Michel Temer. Eles votaram por seguir o andamento da denúncia e disseram que não é o momento de discutir provas. Até agora,…
Temer foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Sua defesa solicitou que acusação fosse devolvida por citar fatos anteriores ao mandato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta terça-feira (19) o pedido…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou nesta terça-feira (12) a abertura de nova investigação contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por suspeitas relacionadas à edição do Decreto dos Portos, que facilitou investimentos privados no setor. Também…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (30) que professores de ensino religioso da rede pública sejam proibidos de promover suas crenças durante as aulas. Em julgamento na Corte, ele votou pela adoção, nas escolas mantidas…
O ‘tiroteio verbal’ que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, promove para defender suas posições já viraram rotina na cena brasileira. Se algum tema nacional passa pelo debate jurídico e Gilmar tem ingerência, ele desfere seu linguajar corrosivo para atingir antagonistas. Mas se as…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, afirmou em nota divulgada neste sábado, dia 10, que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida…
