Opinando quando for pertinente
Foi sancionada pela Presidência da República, nesta segunda-feira, 26, a lei 13.640/18, que regulamenta os serviços de transporte privado de passageiros, operacionalizados por meios de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta…
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer da comissão…
Temer não cumpriu promessa de alterar pontos polêmicos da reforma A nova legislação trabalhista fruto da reforma patrocinada pelo Governo Temer entra em vigor neste sábado com a expectativa de uma batalha judicial até sua consolidação e sem as atenuantes prometidas pelo Planalto…
